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Normas e Regulamentos
A American Express® do Brasil requer que todos os visitantes de seu site na Internet ("Site") sigam as normas e os regulamentos abaixo. Ao acessar o Site, o visitante deve indicar que está ciente destes termos e condições, e que os aceita.
As presentes Normas e Regulamentos se aplicam, exclusivamente, aos sites de responsabilidade da American Express, não sendo de nossa responsabilidade sites de terceiros que, eventualmente, estejam ligados ao Site.
As ofertas e informações contidas no Site aplicam-se, exclusivamente, aos cartões American Express emitidos no Brasil.
Leis e Regulamentos
O acesso ao Site e seu uso estão sujeitos a todas as leis e regulamentos federais, estaduais e municipais, existentes ou supervenientes.
Direitos Autorais / Marcas Registradas
As marcas e os logotipos registrados, bem como as marcas de serviço ("Marcas") exibidos no Site, pertencem à American Express e a eventuais terceiros. Os usuários estão proibidos de utilizar as Marcas, localizadas em quaisquer partes do Site, sem a prévia e expressa autorização da American Express ou de terceiros, aos quais tais Marcas possam pertencer.Todas as informações e todo o conteúdo, inclusive programas de software, disponibilizados no Site, ou por meio dele ("Conteúdo"), estão protegidos pela lei de direitos autorais. Os usuários estão proibidos de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivativos e/ou utilizar qualquer parte do Conteúdo disponível no Site para fins comerciais ou públicos.
Limitação de Responsabilidade
Todo o Conteúdo do Site é viabilizado na forma como se encontra.A American Express não se responsabiliza, expressa ou implicitamente, pelas condições de comercialidade e adequação à legislação brasileira, relacionadas com ofertas de terceiros ligados ao Site, incluindo questões de não violação, segurança, riscos ou precisão.A American Express não endossa e não se responsabiliza pela precisão ou confiabilidade de opiniões, orientações ou declarações feitas, por meio do Site, por terceiros que não a American Express.Com exceção do estabelecido pelas leis de proteção ao consumidor aplicáveis em nenhuma circunstância, a American Express se responsabilizará por perdas e danos causadas pela confiança que o usuário venha a depositar nas informações que obteve por meio do Site.
Restrições às Comunicações do Usuário
A American Express não se responsabiliza pelo fornecimento de informações pessoais, cadastrais, ou financeiras do usuário, não solicitadas pela American Express, nem pela utilização indevida, por terceiros, do endereço eletrônico fornecido pelo usuário que trafegue na rede.Divulgações feitas pelo usuário de e-mail ou correio eletrônico não serão consideradas confidenciais e a American Express poderá utilizar e repassar as informações contidas nestas divulgações (inclusive idéias, conceitos, know-how ou outras propriedades intelectuais) à sua empresa controladora ou a uma subsidiária e afiliada, para qualquer fim ou conforme considerado apropriado pela American Express.
Divulgações
A American Express não está obrigada a rever mensagens, informações ou conteúdos ("Divulgações") colocados no Site por usuários e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação com relação a tais Divulgações. Não obstante ao acima mencionado, a American Express poderá, ocasionalmente, vistoriar as Divulgações feitas por meio do Site, recusar-se a aceitá-las ou, ainda, remover as Divulgações que contenham:
- Materiais de caráter ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, profano, odioso, racista, étnico ou outros assuntos objetáveis, inclusive, mas não limitados;
- Materiais que incentivem uma conduta que possa ser caracterizada como crime;
- Materiais que dêem ensejo a responsabilidades civis ou violem de alguma forma leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais; propagandas ou ofertas de qualquer tipo;
- Mensagens divulgadas por usuários fazendo-se passar por outros;
- Informações pessoais como: mensagens com números de telefone, números do registro civil ou do cadastro de pessoas físicas no Ministério da Fazenda, números de contas, endereços ou referências ao empregador;
- Mensagens de colaboradores que não sejam os porta-vozes da American Express, com falsas divulgações em nome da American Express que contenham informações confidenciais ou expressem opiniões sobre a American Express;
- Mensagens que ofereçam transferências eletrônicas do Site de informações privadas ou investidas de direitos autorais, sem a devida autorização;
- Mensagens múltiplas inseridas em pastas individuais pelo mesmo usuário, reafirmando o mesmo ponto, e cartas em cadeia de qualquer tipo (correntes).
Alterações de Normas e Regulamentos
A American Express reserva-se o direito de revisar estas Normas e Regulamentos, a qualquer momento, e considera que os usuários estão informados e obrigados às alterações efetuadas nestas Normas e Regulamentos.
Violações às Normas e Regulamentos
A American Express reserva-se o direito de recorrer a todas as medidas cabíveis previstas em lei, no caso de eventuais violações a estas Normas e Regulamentos.
Acesso a Áreas Restritas / Protegidas por Senha
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Violações a Direitos Autorais
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Jurisdição/Lei/Foro Competente
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